O presidente do Município de Ferreira do Alentejo, Aníbal Reis Costa (PS), considerou "imprudente" e "sem justificação" a decisão do Ministério da Educação sobre o encerramento de escolas, num momento económico "particularmente difícil" para autarquias e famílias.
"Foi uma decisão imprudente, completamente insensata e sem qualquer tipo de justificação numa altura particularmente difícil para as câmaras municipais e para as próprias famílias, com a conjuntura económico-financeira que vivemos", criticou à agência Lusa o autarca socialista.
Na lista final, do Ministério da Educação (ME), dos 701 estabelecimentos de ensino do primeiro ciclo do país que não reabrem no novo ano lectivo, encontram-se 32 escolas do Alentejo, uma delas, a de Aldeia de Ruins, no concelho de Ferreira do Alentejo.
A decisão relativa a Aldeia de Ruins, apesar de a autarquia não colocar em causa o transporte dos "10 alunos" para a sede de concelho, a não ser que houvesse "um movimento coordenado de várias autarquias do país", não agrada a Aníbal Reis Costa.
O ME, acusou, não cumpriu "com o que inicialmente se tinha dito, que era que o encerramento de qualquer estabelecimento de ensino teria de ser sempre com a concordância do município".
"Isso não aconteceu. A câmara sempre se manifestou contra o encerramento de qualquer estabelecimento de ensino no concelho", porque "pensa que não estão reunidas as condições para que haja essa concentração de alunos", disse.
"Implica a deslocação de crianças para outras localidades" e "piores condições" para os alunos deslocados, "é um factor favorável à desertificação" e favorece "o próprio abandono do território", envolvendo ainda "custos acrescidos para a autarquia num momento particularmente difícil de dificuldades financeiras", argumentou.
O presidente lembrou ainda que, há dois anos, esta escola em Aldeia de Ruins, a 11 quilómetros de Ferreira, "esteve sinalizada para encerrar", mas, "curiosamente, até veio a ter mais alunos nos últimos tempos", pelo que o seu fecho "não faz sentido".
Aníbal Costa reconheceu, contudo, que o ME "é soberano" na sua decisão, pelo que "irá para a frente" o fecho da escola, mas avisou o processo prejudica "as futuras relações institucionais" entre o ministério e o município.
Além disso, afirmou já ter tido conhecimento "do ponto de vista informal" de que, como compensação pelo caso de Aldeia de Ruins, a transferência financeira do Governo para a câmara "poderia ser de 300 euros anuais por aluno".
"Ora, isso é uma coisa irrisória, para nós não dá nem para dois meses", ironizou, sublinhando que, a concretizarem-se essas transferências financeiras, "serão uma ínfima parte do que as câmaras terão de gastar" no transporte escolar.
Fontes: RTP, Correio Alentejo
